Processo de Contratação Direta
Ato que autoriza a contratação direta, conforme estabelece o Art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.
| Documento | Anexos |
|---|---|
| Termo de autorização Dispensa 001/2024 | Download |
| Termo de autorização Dispensa 002/2024 | Download |
| Termo de autorização Dispensa 003/2024 | Download |
| Termo de autorização Dispensa 004/2024 | Download |
| Termo de autorização Dispensa 005/2024 | Download |
| Termo de autorização Dispensa 006/2024 | Download |
| Termo de autorização Dispensa 007/2024 | Download |
| Termo de autorização Dispensa 008/2024 | Download |
| Documento | Anexos |
|---|---|
| Termo de autorização Inexigibilidade 001/2024 | Download |
| Termo de autorização Inexigibilidade 002/2024 | Download |
| Termo de autorização Inexigibilidade 003/2024 | Download |
| Termo de autorização Inexigibilidade 004/2024 | Download |
| Termo de autorização Inexigibilidade 005/2024 | Download |
| Termo de autorização Inexigibilidade 006/2024 | Download |
| Termo de autorização Inexigibilidade 007/2024 | Download |
| Documento | Anexos |
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| Aviso Contratação Direta ACIP | Download |
| Processo Adm. nº | Anexo |
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| 243/2024 - Dispensa de Licitação | Download |
| Objeto | |
| Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE OCUPACIONAL, abrangendo as especialidades de Médico do Trabalho e Psicólogo, sob demanda, para proceder com exame admissional de candidatos convocados do Concurso Público referente ao Edital nº 01/2023, para fins de efetivação de servidores no Regime Estatutário nesta Autarquia Municipal. Sendo considerado 06 consultas/unidades para a especialidade de Médico do Trabalho e 06 consultas/unidades para Psicólogo, conforme condições, quantidades e exigências. | |
| Processo Adm. nº | Anexo |
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| 257/2024 - Dispensa de Licitação | Download |
| Objeto | |
| Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de 04 (quarto) certificados digitais do tipo A3, e-CPF, cartão, padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses, com leitora de cartão USB e 01 (um) certificado digital do tipo A3, e-CPF, cartão, padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses, sem leitora de cartão USB, conforme condições e especificações técnicas. | |
| Processo Adm. nº | Anexo |
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| 245/2024 - Inexigibilidade de Licitação | Download |
| Objeto | |
| Locação de imóvel para instalação da sede administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Santa Maria de Jetibá, para o exercício financeiro de 2025. | |
| Processo Adm. nº | Anexo |
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| 027/2025 - Dispensa de Licitação | Download |
| Objeto | |
| Contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL NATURAL, galão retornável de 20L e RECARGA DE GÁS DE COZINHA, para atender a demanda do IPS/SMJ no exercício financeiro de 2025. | |
| 041/2025 - Dispensa de Licitação | Download |
| Objeto | |
| Aquisição de VENTILADORES DE CHÃO DE COLUNA AJUSTAVÉL, para climatização de ambientes, visando atender a demanda do IPS/SMJ, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência. | |
| 045/2025 - Dispensa de Licitação | Download |
| Objeto | |
| Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades do IPS/SMJ, conforme especificações, condições, quantidades e exigências. | |